14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05/10/2023
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 15/09/2023
Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 15 de Setembro de 2023
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Airton da Costa, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisca Parente de Aguiar, Francisco Edvando de Araujo, Maike Bispo Pontes, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar,
Apresentadas proposições: Indicação nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO NUMERO (153) PARA CHAMADA DE EMERGENCIA DA GUARDA MUNICIPAL E DA AMBULANCIA DE EMERGENCIA., Indicação nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTRUTURAÇÃO DO CANAL DE ESGOTO DA RUA DA PALHA, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE AO CHAFARIZ PUBLICO., Indicação nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM DO TRECHO, BR 222 NA ALTURA DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE MELA PINTO ATÁ A LOCALIDADE DE OITICICA., Indicação nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM DO TRECHO, BR 222 NA ALTURA DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE MELA PINTO ATÁ A LOCALIDADE DE OITICICA., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA., Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que Altera a redação do artigo 40 da lei 163/2011,transformando o parágrafo único em § 1º e acrescentando o § 2º para tratar da remuneração dos diretores e coordenadores escolares não vinculados ao quadro de servidores efetivos do município e dá outras providência
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO NUMERO (153) PARA CHAMADA DE EMERGENCIA DA GUARDA MUNICIPAL E DA AMBULANCIA DE EMERGENCIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTRUTURAÇÃO DO CANAL DE ESGOTO DA RUA DA PALHA, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE AO CHAFARIZ PUBLICO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM DO TRECHO, BR 222 NA ALTURA DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE MELA PINTO ATÁ A LOCALIDADE DE OITICICA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM DO TRECHO, BR 222 NA ALTURA DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE MELA PINTO ATÁ A LOCALIDADE DE OITICICA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais para atuarem na gestão complementar do sistema municipal de saúde, cria o programa municipal de publicização e a comissão municipal de publicização e dá outras providencias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição